Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A novela brasileira “Fina Estampa” -de 2011- conta a história de Celeste, uma mulher que sofre uma série de abusos físicos e psicológicos por parte de seu marido Baltazar. Assim como Celeste, milhares de mulheres brasileiras sofrem diariamente vítimas da violência doméstica. Contudo, esse número cresce gradativamente na atual situação pandêmica, por motivos dentre os quais se destacam o maior período de convivência entre os casais, e pode trazer graves consequências como aumento do número de feminicídios no Brasil. Urge, dessa forma, a necessidade do debate sobre o aumento do número dos casos de violência doméstica na pandemia.

Primeiramente, vale ressaltar que, devido à medida do isolamento social, os casais passaram a estar por mais tempo juntos numa mesma residência, aumentando ainda mais o perigo de confrontos e agressões contra a mulher. De acordo com o portal de notícias Pontes, o número de casos de violência doméstica na cidade de São Paulo teve um aumento de 41% comparado ao ano de 2019. Tendo em vista esse fato, ao contrário do que muitos pensam, a violência não diminuiu, ela está mais privada do que nunca, visto que a vítima que vive com o agressor já vivia isolada, agora ela está praticamente em cárcere privado.

Secundariamente, é importante pontuar, que a violência doméstica tem como pior consequência o feminicídio. Segundo o site EBC rádios, somente entre os meses de março e abril desse ano, durante a pandemia do novo coronavírus, as taxas de feminicídio no país aumentaram em 5% em relação aos meses passados. Com efeito, motivadas pela “guerra” contra a doença que assola o mundo nos dias atuais, muitas mulheres vítimas de violência se vêem sujeitas e trancadas no domicílio junto com seus potenciais agressores. Estes, portanto, acabam por monitorar de perto todas as suas ações, o que impossibilita a vítima de tomar as cabíveis medidas protetivas, podendo se sujeitar até mesmo à morte.

Outrossim, com base na frase do sociólogo Friedrich Nietzsche: “A desigualdade direitos e a primeira condição para que haja direitos”, o Ministério da Justiça -por meio da polícia militar regional- deve aumentar as formas alternativas de efetuar denúncias, de modo que as vítimas se sintam seguras para relatar o delito sem a necessidade da contatação direta do crime, fazendo com que se sintam seguras e delatem os crimes ocorridos. Por outro lado, o Governo Federal, por intermédio de um projeto de leis enviado à Câmara dos Deputados, deve tomar medidas para enrijecer as punições contra os acusados, para que estes paguem por seus delitos e para priorizar também a segurança e o bem estar dos denunciantes. Só assim a guerra contra o coronavírus e a violência doméstica será vencida.