Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 17/08/2020
O mundo esta vivendo um período tenso com a pandemia do coronavirus, com isso a medida mais eficaz para controlar a disseminação do vírus é o isolamento social. Entretanto, uma problemática que vem se amplificando nesse contexto é a violência doméstica. Diante que, muitas mulheres tendem a conviver mais com o seu agressor enquanto estão afastadas de suas redes de apoio.
Isso se deve a uma série de fatores que vem sendo estimulados com a pandemia, como a diminuição da renda familiar devido ao desemprego, sobrecarga das tarefas domésticas, suspensão das atividades de trabalho, e outras situações que contribuem para conflitos familiares. Além disso, muitas das vitimas não denunciam seus agressores, por estarem envolvidas emocionalmente, muitas vezes com filhos, as mulheres têm dificuldade de identificar principalmente as agressões psicológicas, que podem levar as agressões físicas e até ao feminicídio. Adicionalmente a sociedade tende a estigmatizar e culpabilizar a mulher em casos como esses e desestimular que denunciem os agressores.
Pode se observar que alguns estados brasileiros têm divulgado dados alarmantes decorrentes do isolamento social como, em São Paulo, epicentro da pandemia no Brasil, o Núcleo de Gênero em parceria com o Centro de Ajuda Operacional Criminal do Ministério Público paulista divulgaram uma nota técnica que mostra que de fevereiro a março de 2020 houve um aumento de quase 30% das medidas protetivas de urgência e de 51,4% de prisões em flagrante comparado ao mesmo período do ano anterior por violência doméstica familiar.
Em virtude dos fatos mencionados fica nítido que medidas precisam ser tomadas durante este período pandêmico assim como, fora dele. Logo, cabe por meio das mídias sociais e rede televisivas, a conscietização das vítimas por meio de propagandas afim de assegurar que a mesma tenha conhecimento dos seus principais direitos jurídicos como a Lei Maria da Penha que determina que Estado tem que assegurar à mulher em situação de violência com acompanhamento de defensor público em todos os atos processuais, caso seja do interesse ou necessidade da vítima. Como também criação de leis que permitam ajuda na renda familiar de vitimas que denunciaram, devido que um dos grandes motivos para o ocultamento de tal crime seja devido a depêndecia financeira das vítimas.