Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo o Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, houve um aumento de 40% no número de denuncias de violência domestica após o inicio do segundo mês de quarentena pela pandemia do vírus covid-19. Alem disso o Órgão de Segurança dos 12 estados, declarou que entre os messes de março e abril os índices de feminicídio cresceram em 22,2%, essa crescente foi acompanhado da queda do número de denúncias de violência doméstica feitas durante esse período.

Nesse contexto, é importante lembrar da existência de uma lei que protege mulheres vitimas de violência domestica, a lei Nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha instituída na constituição no ano de 2006, onde diz: “Toda mulher dependente da classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sedo-lhes assegurada as oportunidades e facilidades de viver sem violência (…)",  No entanto a existência dessa lei não impediu que os níveis de violências domesticas crescessem durante o período de quarentena que muitos estados do Brasil estão passando.

Vale ressaltar, a frase de uma pensadora anonima chamada Georgeana Alves que diz: " A vítima de violência domestica costuma morrer antes mesmo da morte física, a agressão psicológica mata sem que ninguém perceba”. Essa citação encaixa-se perfeitamente no contexto vivido, e agora intensificado,  por milhares de mulheres em todo o Brasil, pois antes da agressão física tem-sem a agressão psicológica, essa, impede que a vítima, quando seja fisicamente agredida, denuncie o seu agressor. O aumento de casos no período de isolamento social se da pelo aumento da convivência família,pelo convívio diário e massivo da vítima  com o seu agressor. Mesmo antes do período de quarentena, o Brasil já fazia parte dos países com maior índice de femininísticos do mundo, estando nesse posto grassas a infeliz cultura de banalização da agressão a mulher, como pode-se ver em um trecho da musica do sambista Noel Rosa; “Mas que mulher indigesta, indigesta, merece um tijolo na testa.” onde o ato de ataque a mulher é visto de maneira neutra e normatizada, contribuindo para que seja vista como algo normal a ser feito.

Nesse viés,  é de extrema importância que o Governo Federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, estabeleça a criação de sinais de ajuda e a obrigatoriedade do aprendizado de funcionários  desses sinais em estabelecimentos com comércios, lojas e farmácias, estabelecendo testes anuais a esses funcionários para a verificação da diretriz, alem de leis que estabeleça a contratação de no minimo dois psicólogos em delegacias de crimes contra mulher, alem da intensificação de campanhas publicitarias que induzam as vítimas de violência a denunciarem ser agressores. Pra assim leis como Maria da Penha sejam vistas e usada, salvando milhares de vidas.