Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Os casos de agressões domésticas não são atuais, mas a frequência dos casos tem aumentado e isso vem chamando atenção. Um dos principais motivos desse crescimento em relação aos mesmos meses em 2019 é o fato de que em 2020 houve a pandemia do corona vírus e, com isso, as vítimas têm ficado por mais tempo dentro de casa, isoladas com seus agressores.

Antes da pandemia os vitimados, por diversos motivos, tinham maior liberdade para se ausentar do ambiente doméstico. Durante a pandemia, com a recomendação de isolamento social, o tempo dentro de casa aumentou e a parcela da sociedade que sofria essa violência ficou sem refúgio, sem escapatória. Por conta disso, a campanha ‘‘Ligue 180’’, designada para denuncias de violência doméstica, registrou um aumento de 36% de casos. Esse fato demonstra que a situação tem estado cada vez pior.

Não obstante,  com a crescente demanda pelo serviço de segurança pública (não somente por conta de violência doméstica), proporcionalmente a quantidade de casos que não são atendidos cresce. Por essa sobrecarga, muitas vítimas, infelizmente, não resistem ao tempo de espera pelo socorro. Segundo estudo publicado pela “Agência Brasil” cujo título é: “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, os número de feminicídios aumentou 22%  em relação ao mesmo período do ano passado. Esse dado comprova que o sistema de segurança pública não estava (e desse modo continua) para proteger as vítimas de violência doméstica.

Tendo em vista que, de acordo com o artigo 5 da Constituição Federal, é dever do estado oferecer segurança à todos os cidadãos. Portanto, é de extrema necessidade que a força policial seja aumentada, pelo menos durante o período de pandemia. Para tal, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve emitir uma recomendação aos estados a fim de que esses decidam por reforçar suas respectivas organizações policiais. Assim, será possível evitar que mais casos de agressão doméstica ocorram e que evoluam para gravidades maiores.