Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês falecido em 2017, a velocidade é a principal marca dos dias de hoje. Nesse sentido, a rapidez que caracteriza a pós-modernidade afeta negativamente diversos aspectos da vida cotidiana, dentre eles, o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena. Um grande reflexo da atual conjuntura é a alarmante dificuldade encontrada pelas mulheres de denunciar seus agressores, bem como o convívio direto com o agressor. Logo, é imperativo que o poder público e a sociedade se unam para enfrentar esse problema.

É sabido que, mesmo com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, os casos de violência contra a mulher não diminuíram. A completa burocracia presente nos processos de atendimento às vítimas de violência doméstica atrelado a falta de suporte deficitária no quesito segurança após a denúncia são fatores que dificultam e inibem as mulheres a denunciarem seus agressores. Além disso, é comum que o relato da vítima tenha sua veracidade questionada, não recebendo a atenção necessária. Pois em uma sociedade onde a mulher foi subjugada, sem direito a cidadania comado a falta de leis coercitivas colabora com a propagação e continuidade da violência. Desse modo, com o afastamento de possíveis denúncias, não há redução do número de episódios.

Atos de violência contra a mulher são influenciados pela evolução histórica de hábitos culturais fundados no patriarcalismo. Destaca-se que nem toda violência doméstica é considerada feminicídio, sendo este causador de morte da mulher, normalmente cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica, e que em maioria é precedido por outras formas de violência. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro esses casos aumentaram em 50% em relação ao ano anterior e está atrelado justamente ao fato da vítima está convivendo por mais tempo com seu agressor em decorrência dos efeitos ocasionados pelo isolamento social. Deste modo, é preciso que exista uma forma de amparar a mulher nesses tempos difíceis.

A desburocratização das denúncias de violência contra a mulher aliado a uma rede de amparo e proteção das mulheres são, portanto, os caminhos que devem ser trilhados pela sociedade objetivando combater a violência doméstica. Para tanto, é necessário que o Poder Público em conjunto com as delegacias crie formas de facilitar as denúncias, além de assegurar proteção aos que denunciam com intuito de abarcar o maior número de queixas e dar efetivo cumprimento as leis. Ademais, é preciso que o Governo crie redes de serviço de saúde e proteção social integradas para que possa efetivamente ajudar a mulher em isolamento social a se conscientizar das medidas que podem ser tomadas para sanar esse histórico de violência familiar que as põe em risco.