Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência contra a mulher é uma das manifestações mais cruéis e evidentes da desigualdade de gênero. Fundada em uma cultura patriarcal impregnada de valores sexistas, a sociedade vem sofrendo com um problema que, mais do que persistente, tem se mostrado crescente, principalmente, desde que as medidas de isolamento social devido à pandemia do coronavírus entraram em vigor. Esse quadro de persistência de maus tratos com esse setor é fruto, sobretudo, de uma cultura de valorização do sexo masculino e de punições lentas e pouco eficientes por parte do Governo.

Em uma primeira abordagem, devem ser considerados fatores culturais e educacionais. Por muito tempo, a mulher foi vista como um ser subordinado, secundário. Esse errôneo enraizamento moral se comunica com a continuidade da suposta “diminuição” da figura feminina, o que eventualmente acarreta a manutenção de práticas de violência das mais variadas naturezas. Segundo a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, foram registrados 50% mais casos de violência doméstica a partir do momento em que o confinamento passou a ser adotado.

Além dessa visão segregacionista, a lentidão e a burocracia do sistema punitivo colaboram com a permanência das inúmeras formas de agressão. No país, os processos são demorados e as medidas coercitivas acabam não sendo tomadas no devido momento. Na série “Coisa Mais Linda”, a personagem Lígia é brutalmente assassinada por seu marido Augusto, que tem um julgamento injusto, com uma condenação em regime aberto. Tal como o drama, caminha a sociedade brasileira, repleta de casos de impunidade.

Pode-se perceber, portanto, que as raízes históricas e ideológicas brasileiras dificultam a erradicação da violência doméstica contra a mulher. Para que essa erradicação seja possível, é necessário que as mídias utilizem sua capacidade de propagação de informação para difundir campanhas governamentais para a denúncia de agressão contra o sexo feminino, como por exemplo, o botão de denúncia contra violência doméstica no aplicativo da rede varejista Magazine Luiza. Ademais, é preciso que o Poder Legislativo crie um projeto de lei para aumentar a punição de agressores, para que seja possível diminuir a reincidência. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação.”