Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 28/08/2020
Embora constitua um crime grave, a agressão contra a mulher é um fenômeno global.É de conhecimento geral que uma a cada três mulheres no Brasil sofreu violência física, psicológica ou sexual perpetrada por um parceiro íntimo.Assim, o isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19 traz à tona de modo potencializado, indicadores preocupantes a cerca do aumento da violência doméstica,em certa medida, por causa da convivência forçada na quarentena.Cabe então fazer o seguinte questionamento:como reverter esse quadro? Vale ressaltar ainda que esse momento pandêmico escancara uma dura realidade:apesar de chefiarem 28,9 milhões de famílias,de acordo com a pesquisa dos demógrafos Suzana Cavenaghi e José Esustáquio Diniz Alves, as mulheres brasileiras não estão seguras nem mesmo em suas casas.Sendo assim, é comum que estas estejam expostas ao perigo enquanto são obrigadas a se recolherem ao ambiente doméstico, uma vez que podem ser vigiadas, impedidas de conversar com familiares, o que facilita a manipulação psicológica.Isso acontece porque a saciedade ocidental configurou-se de forma que aos homens coubessem as atividades de caráter nobre enquanto suas esposas cuidariam do lar e dos filhos. Todavia, embora haja muitos avanços, a emancipação progressiva do gênero feminino não foi superada pelos paradigmas de um modelo patriarcal,no qual é naturalizado o direito masculino de controlar as mulheres, podendo chegar, até mesmo, à violência.Por esta razão, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha cujo objetivo é combater a prática deste crime.Sabe-se que esta lei alterou o Código Penal e, assim, permitiu que os agressores fossem pressos e tivessem a pena aumentada.Entretanto, sozinha ela não é suficiente tampouco eficaz para desconstruir uma realidade cristalizada socialmente.
A fim de alcançar medidas para sanar esta problemática, em primeiro lugar, é necessário levar esse tema para o processo educativo nos meandros escolares e familiares, por meio de projetos oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Pois, dessa forma, crianças que experienciam relações de igualdade de direitos entre gêneros são menos suscetíveis aos preconceitos baseados na relações de poder.Além disso,é preciso zelar pela aplicação severa das leis de proteção da mulher para garantir segurança às vítimas que procuram delegacias para denunciar.Tanto as redes sociais quanto as mídias podem aliar-se nessa causa com campanhas de conscientização para que o Brasil supere este cenário aviltante.