Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), houve aumento de cerca de 50% no número de denúncias de violência doméstica desde que a quarentena começou. Assim é valido afirmar que mesmo em momentos de quarentena, desconhecimento e aspectos culturais, como a tendência da sociedade a estigmatizar e culpabilizar a mulher em casos como esses e desestimular que denunciem os agressores, podem levar ao feminicídio.

Em primeiro lugar, pelo conceito da Lei Maria da Penha, podemos considerar violência doméstica como: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Nesse contexto, segundo a ONU Mulher, uma entidade das Nações Unidas destinada a promover o empoderamento de mulher e igualdade de gênero, em particular a violência doméstica, é uma das preocupações durante a quarentena, já que não somente as mulheres estão distantes de suas redes de apoio, mas acabam por conviver o tempo todo com o possível agressor.

Em Segundo lugar, é necessário reconhecer as categorias de violências presentes em um relacionamento abusivo, como a agressão física, normalmente, é o último estágio de um relacionamento que já era abusivo de outras formas. Agressão psicológica, moral, sexual e patrimonial também configuram violência doméstica. Nesse contexto de quarentena surge mais uma categoria, segunda a OMS, impedir a higienização das mãos, disseminar informações equivocadas sobre a pandemia e não permitir comunicação com amigos e familiares também são considerados violência.

Portanto, fica evidente a necessidade de políticas para diminuir os números de casos de violência doméstica no Brasil. Nesse sentido cabe a Secretaria da Mulher, com a criação de abrigos para as mulheres e os seus filhos durante o período de quarentena, com o objetivo de auxiliar as famílias durante o período de quarentena.