Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Ao fazer uma análise da sociedade durante o isolamento social observa-se um aumento no número de casos de violência doméstica. De acordo com a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública houve um aumento de 431% de casos de agressividade conjugal , entre fevereiro e abril de 2020( período inicial da quarentena no Brasil).Portanto,é perceptível a relação estabelecida entre o afastamento comunitário e as brutalidades acometidas contra as mulheres. Essa problemática é decorrente da intensificação do convívio familiar e a dificuldade de realizar as denúncias.

É necessário ressaltar que o isolamento social é uma medida preventiva contra a Covid-19 e outras doenças epidemiológicas. Entretanto,para muitas mulheres restringir suas relações apenas ao convívio familiar pode significar a exposição constante à violência doméstica. Isto,pois, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em 12 estados do país nesse ínterim.Inegavelmente, a intensificação do convívio entre vítima e agressor acarreta maiores tensões e ,consequentemente, exorbitantes agressões.

Vale ainda lembrar que a violência doméstica possui muitas faces,logo,as agressões sofridas podem ser de cunho sexual,verbal ou físico. Dessa forma, há dificuldade em identificar um relacionamento abusivo,pois, devido ao machismo enraizado na sociedade brasileira atual, muitas vezes a própria vítima não reconhece o teor das agressões enfrentadas. Ademais,durante o isolamento social, a proximidade do agressor oferece um obstáculo para que a denúncia seja realizada pela vítima. Similarmente a problemática da falta de recursos para efetuar o Boletim de Ocorrência. Uma vez que durante o isolamento social esse é realizado virtualmente,no entanto, uma pesquisa realizada pelo IBGE relatou que 45,9 milhões de brasileiros ainda não tinham acesso à internet em 2018.

Pela observação dos fatos mencionados é preciso frisar que existe uma epidemia de violência doméstica e essa precisa ser encarada com seriedade similar as crises pandêmicas sanitárias. De acordo com a lei 11.340, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres.Portanto, é dever do Serviço de Inteligência da Polícia Militar,em conjunto com as Delegacias Especializada no Atendimento da Mulher(DEAM),desenvolver aplicativos de denúncia efetivos no intuito de facilitar a acusação dos criminosos e consequentemente reduzir os casos de feminicídio.Outrossim,a fim de assegurar a proteção àquelas mulheres que não dispõem de meios alternativos para o preenchimento do Boletim de Ocorrência, é dever do Governo Federal,em parceria com o SUS e a DEAM, destinar verbas para a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde. Esses devem reconhecer situações de abuso contra mulheres e instruírem as vítimas a realizar a denúncia.