Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

“Você não vai ter sossego na vida seu moço, se me der um tapa, da dona “Maria da Penha” você não escapa”. A música da Alcione faz referencia a lei federal brasileira, a Maria da penha, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher, entretanto, esta lei não é devidamente executada, tal fato é comprovado por um levantamento do Instituto Sangari, no qual, no ano de 2010 foram registradas 4.297 mortes de mulheres vítimas de agressão. Além destes problemas, a violência doméstica durante a quarentena sofreu um grande aumento. Ademais, o agressor tem suas táticas para realizar seus atos e muitas das vezes tais praticas ficam impunes.

Primeiramente, o agressor se apresenta como um homem repleto de qualidades, com isto, muitas das vitimas criam dependências em relação ao agressor, como emocional e financeira. Com a quarentena decretada, tais dependências vêm à tona, pois a vitima provavelmente tenha perdido seu emprego com a pandemia e não consiga se imaginar sem o parceiro, já que a quarentena tenha sido decretada e necessita-se ficar em casa.

Todavia, uma parcela das vitimas denunciam seus parceiros e chegam até a comparecer a delegacia, só que nada é feito, posto que, as leis são frágeis e não conseguem deter o agressor por muito tempo, visto que, na própria legislação brasileira prevista pena mínima de três meses(até 2019) para crime de violência domestica.

Portanto, é necessário que a câmara dos deputados realize mais modificações no código penal, o qual o torne mais severo, com o intuito de que o agressor “pague” pelos seus atos e as vitimas tenham seus direitos respeitados. É evidente que muitas mulheres não denunciem seus parceiros, então, é indubitável que o Governo Federal realize propagas nos meios de comunicação, para que, os próprios civis possam reconhecer uma vitima e realize a denúncia.