Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 31/08/2020
Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher é um dos ditados populares mais reproduzidos por brasileiros, o qual sugere que ninguém deve se envolver em problemas de outros casais, por mais grave que seja. Este ditado diz muito sobre como a violência doméstica está presente no cotidiano das pessoas. Devido a quarentena que é uma medida protetiva para a pandemia do COVID-19 esse problema está mais evidenciado, casos de violência doméstica estão aumentando e piorando. Segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o total de socorros prestados, comparando março de 2019 com março de 2020, passou de 6.775 para 9.817, esses dados mostram que a violência doméstica é uma epidemia que precisar ser combatida com urgência.
Em primeiro lugar, é válido lembrar que a violência doméstica não é apenas a agressão física, é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológica e danos morais ou patrimoniais. Mesmo com este conhecimento amplo, esse problema ainda enfrenta outro problema que o impede de ser combatido, o machismo enraizado na sociedade, mesmo com os avanços na igualdade entre gêneros, a cultura da supervalorização do homem ainda o coloca em uma posição de poder e dominação sobre a mulher, o que levar a falsa crença que ele é dono da mulher. Visto que isso exerce um grande influência na vítima na hora de hora de fazer uma denuncia, de acordo com Datasenado de 2013, 20,7% das mulheres que admitiram ter sofrido violência doméstica nunca procuraram a polícia para denunciar.
Além disso, outro fator que contribuiu para que esses casos aumentassem é a dificuldade que a vítima tem de pedir ajuda, por causa do próprio isolamento social que afasta a vítima de familiares e amigos ao mesmo tempo que faz ficar mais tempo com o seu agressor. Apesar da existência da Lei Maria da Penha e das delegacias de atendimento à mulher, a qual, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, não está presente em 91,7% dos municípios do Brasil, não existem medida que sejam imediatas que assegurem a segurança da vítima e nem um preparo para oferecer assistência.
Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas com urgência para garantir a segurança dessas vítimas. No Brasil, é preciso que o Legislativo adicione medidas na Lei Maria da Penha que sejam imediatas, como uma medida protetiva que impeça o agressor chegue perto da vítima enquanto as provas são colhidas para o processo, assim dificultaria que o agressor possa influenciar a vítima tirar a denuncia ou agredi-la novamente. Outrossim, é necessário que haja projetos de conscientização para a população, tais projetos podem ser palestras feitas nas escolas e universidades, para que entendam a gravidade da violência doméstica e como identificar.