Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência é um fenômeno social, complexo e multifatorial que afeta pessoas e  famílias. Em situações de pandemia, tais como da Covid-19, os indicadores evidenciam que a violência familiar se agrava. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) ela é considerada um problema de saúde pública. Assim, é imperativo que as redes de proteção às pessoas em situação de violência doméstica atuem de forma tempestiva para apoiar as vítimas, responsabilizar os agressores e mitigar esse indesejável problema.

Inicialmente, sabe-se que a quarentena é causadora de grande  impacto econômico. Além disso, a intensidade do confinamento aumenta o estresse elevando os conflitos interpessoais. A Fundação Oswaldo Cruz indica elevação dos índices de abuso de álcool, medo e ansiedade generalizada em grande parte da população, em decorrência da pandemia. Dessa forma, as consequências, muitas vezes, se traduzem em violência doméstica.

Por outro lado, o Ministério da Saúde afirma que a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade tem sido tratada como prioridade. Em 2019, R$ 97 milhões foram investidos para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, o atendimento presencial às vítimas de violência familiar foi restringido por regras de biossegurança, deixando ampla parcela de desassistidos.

Por tudo isso, o Congresso Nacional deve alocar verbas para que os serviços públicos de assistência à população - RAPS e SUS - ampliem o atendimento clínico e psicossocial às vítima de violência doméstica. Além disso, deverá ser feita ampla divulgação sobre essa disponibilidade nas redes sociais. Em aditamento, todos os casos deverão ser notificados à autoridade competente, com o Ministério Público e as Delegacias Especializadas responsabilizando, apropriadamente, os agressores. Dessa forma, a sociedade estará mais próxima de proteger e minimizar as ameaças à coesão social das atuais e das futuras gerações.