Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 31/08/2020

O Ministério Público de São Paulo divulgou recentemente que em março deste ano houve uma aumento de 30% nos casos de violência doméstica no Estado de São Paulo em relação ao mesmo mês no ano passado. Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou no começo de maio que desde o começo do isolamento social até aquele momento a agressão dentro dos domicílios havia aumentado em 50% somente no estado. Logo, considerando o crescimento destes casos, nota-se que há vários fatores neste momento de quarentena que contribuem para isso, porém não justificam tal acréscimo.

Sob esse panorama, o Instituto Maria da Penha citou como uma das causas para a elevação no números de casos de agressão dentro das residências no período de isolamento social o consumo de álcool de forma excessiva, que têm aumentado neste momento de restrição parcial à livre circulação, segundo a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas. Por isso, o instituto utiliza o filme “Call” em uma de suas campanhas para conscientizar aqueles que o assistem. Na obra, companheiros de trabalho estão realizando uma videoconferência para discutir questões referentes ao mesmo, porém uma mulher presente na reunião confessa em uma mensagem à outra pessoa que lá está que foi vítima de agressão física por parte do  companheiro, que aparece ao fundo ingerindo uma bebida alcoólica, elas então elaboram uma estratégia e conseguem levar a polícia ao agressor.

Ademais, o desemprego também é uma razão que pode contribuir para um conflito e posteriormente uma situação de violência doméstica. Além disso, sabe-se que neste período de isolamento social milhões de brasileiros perderam e muitos perdem diariamente seus empregos. A respeito deste tema, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística realizou uma pesquisa na qual afirmou que entre a primeira semana de maio e a última semana de junho o número de pessoas sem emprego passou de 9,8  para 12,4 milhões de desempregados no país. Dessa forma, pode-se dizer que uma parcela do aumento nos casos de agressão domiciliar se deve ao quadro apresentado.

Desse modo, é improrrogável que haja a destinação de uma parcela da verba pública para o desenvolvimento de um aplicativo que possa ser instalado em qualquer aparelho celular, e no qual ,de forma muito simples, qualquer um que foi vítima de violência doméstica informe isto e, assim, o batalhão policial mais próximo à casa onde o crime ocorreu seja acionado e uma viatura seja enviada à tal residência. Este é um procedimento mais silencioso do que o já existente, que consiste em ligar para um número ou ir à delegacia fisicamente para realizar a denúncia, e que oferece menos riscos de que o agressor descubra que está sendo denunciado.