Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Não é segredo pra ninguém, que milhares de mulheres sofrem abusos diariamente na própria casa, e isso vem piorando cada vez mais. Desde o início da quarentena, o número de denúncias cresceram em cerca de 40%, e isso é preocupante, pois está chegando a um nível extremo, embora nem devesse acontecer este tipo de caso.

Um dos motivos especulados para o aumento extremo da quantidade de casos, é o estresse, que pode ser resultado de uma demissão, redução salarial, tensão familiar, entre outros fatores. Nada justifica nenhum tipo de agressão, mas violência contra a mulher se tornou um tipo especial de crime, com pena mínima de três meses, e máxima de três anos.

O Projeto de Lei 453/19 vem com o intuito de dobrar q pena mínima (a pena máxima será mantida), a proposta foi apresentada pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA), não só esse, mas cerca de 40 projetos de lei tem “os direitos da mulher” como tema. Além deste projeto em processo de aprovação, um outro que permitia a venda de spray de pimenta e arma de choque, foi aprovado, assim tornando mais fácil que a mulher se defenda, tanto no meio doméstico, quanto no urbano.

Dado o exposto, o ministério da Mulher, Família a Direitos Humanos deveria intervir nesses casos, com punições mais severas, e na criação de campanhas. A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica por exemplo, onde a mulher pode denunciar as agressões em uma farmácia, através de um “X” feito com batom ou uma caneta vermelha, mais campanhas como esta deveriam ser criadas e popularizadas.