Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. Assim como Maria da Penha, mulher que sofreu diversas agressões e tentativas de homicídio dentro da sua casa por parte de seu marido, muitas mulheres são agredidas fisicamente, verbalmente, psicologicamente e sexualmente dentro dos seus lares. No ano de 2020, com o episódio caótico e pandêmico, o número de casos de violência doméstica se expandiu de forma exorbitante.

De acordo com uma análise realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o aumento de ocorrências de violência contra a mulher ocorreu em seis estados brasileiros no período de pandemia, incluindo São Paulo e Rio Grande do Sul. É sabido que durante o período de quarentena, o convívio entre casais e familiares se torna mais frequente e, consequentemente, pode gerar momentos de estresse e causar episódios de extrema violência. Ademais, é fato que o consumo exacerbado de álcool cresceu durante esse período e contribuiu para mais casos de violência. No entanto, por mais que as agressões domésticas possuam fundamentos em diversos fatores, nenhum deles é justificativa para a execução do ato.

Devido aos casos terem aumentado de forma excessiva, muitos institutos e organizações tiveram a iniciativa de criar projetos que visam possibilitar as mulheres de fazerem suas denúncias de forma segura e efetiva, já que muita das vezes, uma vítima não denuncia por medo do seu agressor descobrir e ser punida pelo seu ato ou, até mesmo, morta. Com esse findo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desenvolveram uma campanha chamada “Sinal Vermelho” que ajuda as mulheres vítimas de violência no período de quarentena pedirem ajuda de forma sutil em todas as farmácias do Brasil. A atitude é relativamente simples, a vítima só precisa desenhar um X vermelho na palma da sua mão (seja com caneta ou com um batom) e mostrar para um dos funcionários da drogaria, e então, a equipe já bem instruída pela gerência do estabelecimento, pega os dados necessários da pessoa e liga imediatamente para o 190 e, possivelmente, uma mulher é salva e o agressor, condenado.

Em conclusão, é mais que evidente que o cenário caótico e violento existe no Brasil há muito tempo e que, durante esse período pandêmico, apenas foi intensificado. Todavia, é de extrema necessidade que, assim como o CNJ e a AMB desenvolveram uma campanha, outras esferas influentes na sociedade, como a própria mídia, desenvolvam também como uma forma de acrescentar mais formas de instruir as vítimas como se portarem e denunciarem o agressor em meio ao isolamento social. Através de informação e encorajamento da mídia e do próprio país, muitas vítimas serão salvas.