Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 01/09/2020

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, garante a todos os povos o direito à vida e ao bem estar social. No entanto, ao debater sobre o aumento de casos de violência doméstica durante a quarentena, nota-se, que parte da população não desfruta desse direito universal na prática. Tal conjuntura está ligada, tanto a questões econômicas, quanto a questões sociais. Sendo assim, subterfúgios devem ser encontrados para a solução dessa problemática.

É contundente pontuar que, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, garante um padrão de vida capaz de assegurar o direito ao bem estar e a vida, a todos os cidadãos, sendo a obrigação do Estado zelar pela aplicação destes. Entretanto, ao observar o aumento nos casos de violência doméstica durante o isolamento, vê-se, que tais direitos não são efetivados, uma vez que com a perda ou diminuição da renda familiar em razão do desemprego, ou suspensão das atividades de trabalho, a cultura de opressão às mulheres presente no país sobressai violentamente.

De fato, a estrutura patriarcal e o machismo velado na sociedade contribuem muito para o aumento dos casos de violência doméstica. Onde as vítimas, na maioria das vezes, são obrigadas a conviverem vinte e quatro horas com seus agressores, que temem mais do que qualquer coisa. Ainda assim, existem outros fatores que também agravam essa situação como, o aumento no consumo de bebidas alcoólicas. Por certo, o receio de se expor ao isolamento se torna mais um obstáculo à denúncia do crime, pois dificulta e muitas vezes impede que as mulheres consigam se desligar de situações de violência ou tenham acesso às autoridades.

Portanto, para mudar esse quadro, é necessário mudanças que se efetivem a longo prazo, logo, a presença da mídia é algo indispensável para repercutir uma nova visão da mulher na sociedade e dar forças aos movimentos sociais, como o Feminismo. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), deverá ser mais rígido e agir em conjunto com a lei Maria da penha, fazendo com que o agressor cumpra com a pena estabelecida. Essas medidas terão como finalidade, além da diminuição da taxa de feminicídio, a preservação dos direitos propostos na Declaração do Direitos Humanos. Desse modo, o Estado brasileiro garantirá a conscientização contra os casos de violência doméstica, não só durante a quarentena, mas também para as gerações futuras.