Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Com a adoção das medidas de isolamento social, recomendada por governos estaduais e municipais para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), os efeitos sociais são muitos e entre eles o agravamento da violência doméstica. Desde que a quarentena começou, o mundo tem assistido uma escalada no caso de agressões a mulheres dentro de suas casas. As mulheres idosas também estão em um cenário arriscado, uma vez que, muitas são agredidas pelos filhos adultos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou a fazer um apelo, no começo de abril, pedindo que os governos protejam as mulheres e as crianças.

A Assembleia Legislativa tem atuação ativa em defesa das mulheres. Entre as leis aprovadas pelo plenário da Alesp, destacamos a criação do programa da Polícia Militar “Patrulha Maria da Penha”, que visa ao monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo. O projeto que deu origem à lei 17.260/20 é de autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL) e foi aprovado em fevereiro deste ano. No final do ano passado, o plenário da Alesp aprovou a Lei 17.192/19, que institui o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar - Viva Mulher. O projeto de lei era de autoria da deputada Delegada Graciela (PL).

Desde o início da quarentena, 16 mulheres foram mortas em casa, no Estado. No mesmo período do ano passado, o número era 9; levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo registrou que em março foram decretadas 2.500 medidas protetivas em caráter de urgência, contra 1.934 do mês anterior; o número de prisões em flagrante de casos de violência doméstica subiram de 177, em fevereiro, para 268, em março.

Há diversos canais para denunciar violência doméstica, as Delegacias de Defesa da Mulher estão abertas durante a quarentena, mas é possível também denunciar virtualmente. No dia 3/4 o governo do Estado de São Paulo anunciou que a Delegacia Eletrônica passará a registrar esses casos. O atendimento presencial seguirá normalmente nas Delegacia de Defesa da Mulher, mas em razão da disseminação da COVID-19, a Polícia Civil recomenda a utilização do modelo eletrônico para evitar aglomerações.