Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 04/09/2020
Em 2006 vigorou a Lei Maria da Penha, a qual protege mulheres contra qualquer tipo de violência.No entanto, essa medida protetiva não se mostra tão eficaz, pois sua atuação só começa depois da denuncia, e muitas das vítimas não conseguem, ainda mais com o cenário atual de reclusão social. Diante desse impasse, percebe-se que a partir do isolamento, a vítima passou a ficar confinada com o seu agressor e impossibilitada de acusá-lo.
Sobre esse viés, a mulher passou a ficar mais vulnerável a ataques, pois antes da quarentena possuíam liberdade para sair de casa ou denunciá-lo sem impedimento, o confinamento a tornou refém do medo e das possíveis represálias. De acordo com dados do Ministério da Mulher, os casos de violência doméstica subiram 40% durante esse período, por mais que seja um aumento percentual significativo, estima-se que os números de casos sejam ainda mais alarmantes, pois só foram contabilizados a partir da denuncias.
Ademais, foram criados projetos para facilitar a comunicação entre as vítimas e as autoridades, um dos planos configurados consiste em a agredida marcar a palma de sua mão com batão vermelho e apresentar ao farmacêutico, para que ele avise aos policiais. Esse cuidado é uma ótima forma para auxiliá-las, entretanto, ainda há barreiras. Muitas das mulheres são impedidas de sair de casa pelo cônjuge, o que torna essa medida inviável.
Logo, nota-se que para a mudança desse cenário é necessário medidas que sejam hábeis para todas as vítimas de violência doméstica. Por isso, é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos, juntamente com a Policia Militar, realizem visitas semanais a mulheres que possuem cônjuges com quadro de agressividade e mantenha contato constante com elas, para que minimize a ocorrência de casos e sirva de consolo para quem sofre.