Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Como podemos ver no Documentário brasileiro “Silêncio das Inocentes”(2010),onde são contados depoimentos de vítimas,autoridades e especialistas sobre violência doméstica,além de inúmeros outros filmes que contam sobre e estimulam a vítima a denunciar.Além de campanhas que são feitas com este intuito.

Antes da lei Maria da Penha, a violência doméstica, perante a lei era considerado um crime de menor potencial ofensivo, a punição seria em cestas básicas ou chegar a no máximo 1 ano ,hoje a pena pode passar de 3 anos.A criação desta lei permitiu que inúmeras mulheres que sofriam violência doméstica pudessem denunciar seus agressores - a violência pode ser física, psicológica, sexual,patrimonial e moral. A lei Maria da Penha foi criada em 07 de agosto de 2006,com o intuito de não apenas prender homens mas proteger mulheres e seus filhos das agressões domésticas. A lei recebeu este nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu marido e agressor, e lutou por quase 20 anos para que seu agressor fosse condenado, e assim resultando na criação da lei Maria da Penha.

É importante se destacar que os casos de violência doméstica aumentaram cerca de 50% durante a quarentena do covid-19.Isso ocorre porque durante a quarentena as mulheres estão convivendo 24h por dia com seus agressores, e segundo especialistas a convivência intensa, a tensão do momento e o próprio isolamento social, longe de parentes e amigos, contribui para que os casos aumentem. Além disso é importante se destacar que segundo Marisa Gaudio, diretora de Mulheres da OAB-RJ que os casos notificados ainda estão bem abaixo da realidade, isso ocorre porque muitas mulheres têm medo ou vergonha de denunciar, ou até mesmo não tem oportunidade para isso.

Em virtude disso com o intuito de estimular as denúncias, foi criada a campanha ‘Sinal Vermelho’ no Espírito Santo, agora mulheres vítimas de agressão podem pedir socorro e farmácias, a vítima deve fazer um ‘X’ na palma da mão e mostrar para o atendente,e então ele lhe proporcionará a devida ajuda.No Rio de Janeiro a delegacia da mulher (DEAM) permite a denúncia virtual.Portanto pode-se perceber que as formas de denúncia estão melhorando muito, ela também pode ser feita por um amigo, parente ou conhecido que está percebendo algo anormal na família.