Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

É inegável que, a submissão feminina em uma sociedade patriarcalista como a brasileira é um fato que tem origens históricas. Nesse viés, as mulheres, que já eram as principais vítimas de violência doméstica no país, encontram-se agora ainda mais desprotegidas, visto que com a necessidade de isolamento social, resultado da emergência do novo coronavírus, o aumento dos casos se tornaram frequentes. Destarte, seja devido a cultura machista ou pela ineficiência dos meios de defesa, as vítimas se encontram desamparadas. Logo, pode-se analisar que essa problemática persiste por ter raízes históricas e ideológicas.

Contrariando a célebre frase de Simone de Beavouir “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, a cultura brasileira, em grande parte, prega que o sexo feminino tem a função social de se submeter ao masculino. Consequentemente, comportamentos violentos contra mulheres são naturalizados. Percebe-se então, que a questão da violência contra a mulher no Brasil é um problema com origens históricas, e que tem se agravado ainda mais no período de isolamento, posto que em 80% dos casos de denuncias por agressão o responsável é o parceiro (marido, namorado ou ex) conforme a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado. Com isso, em decorrência da quarentena as vítimas estão expostas a passar mais tempo com seus agressores, ocasionando assim aumento da violência doméstica no país.

Além disso, nota-se que o sistema de segurança no Brasil é falho. A lentidão e a burocracia do sistema punitivo colaboram com a permanência das inúmeras formas de agressão. No país, os processos são demorados e as medidas coercitivas acabam não sendo tomadas no devido momento. Isso ocorre também com a Lei Maria da Penha, que entre 2006 e 2011 teve apenas 33,4% dos casos julgados. Nessa perspectiva, muitos indivíduos ao verem essa ineficiência continuam violentando as mulheres e não são punidos.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a segurança da mulher brasileira. Dessa forma, cabe ao Governo investir em ONGs voltadas à defesa dos direitos femininos e incentivar a mobilização de campanhas e palestras públicas em escolas, comunidades e na mídia, objetivando a exposição da problemática e o debate acerca do respeito aos direitos femininos. Urge também que o  Estado por meio do Poder Executivo fiscalize severamente o andamento dos processos e assegure o atendimento adequado às vítimas e a punição correta aos agressores. Quem sabe, assim, o fim da violência contra a mulher deixe de ser uma utopia para o Brasil.