Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A luta não é apenas contra o vírus.

A violência doméstica é definida, de acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. É essencial salientar que os danos à vítima podem ir além - visto que torna-se um ciclo vicioso - precedendo até ao assassinato. Na conjuntura social atual, perante à pandemia do novo coronavírus, foi apontado que houve um aumento de 50% nas denúncias de violência doméstica apenas no Rio de Janeiro.

Para o simples entendimento do porquê estes números crescem juntos com o isolamento social é necessário relacionar com o fator da baixíssima renda familiar - fruto do desemprego que ganha força nesse período pandêmico  - o embargo das tarefas de trabalho e consequentemente a exorbitância das atividades domésticas e também o aumento do consumo de bebidas alcoólicas: a embriaguez pode contribuir para que o agressor cometa estes atos, entre outros fatos. Outrossim, o crescimento de casos não é existente apenas no Brasil, houve o crescimento em diversos países no mundo: um levantamento apontou que na França, abusos reportados a polícia alavancaram para 36% em Paris e 32% para o país como um todo.

Todavia, é impossível deixar de citar que o brasileiro é habituado com a violência contra a mulher devido às causas estruturais, ou seja, uma consequência da normalização da cultura de opressão às mulheres. Um estudo revelou que 27% das pessoas de sexo feminino com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Existem diversos elementos que são capazes de calar a vítima mediante de um relacionamento abusivo como filhos, o temor de serem julgadas pela sociedade - ligado à antiga construção social de séculos passados - ora dependência financeira, ora emocional além do medo em relação ao agressor. Estes fatos as levam para um caso extremo de vulnerabilidade e submissão ao criminoso, retomando ao ciclo constantemente repetido.

Em face dessa realidade, é necessário incentivar a população com a criação de novas ONGS como apoio às vítimas, novas campanhas como a Campanha do Sinal Vermelho que utiliza códigos a fim de evitar o alarde, enfim, métodos fáceis e eficazes às mulheres necessitadas. Ademais, é indispensável a ação de órgãos como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com as devidas medidas de proteção, assistência e justiça.