Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social da França do século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange ao “Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena”, criando, na realidade, um problema que carece de denúncia e intervenção. diante dessa perspectiva, nota-se a consolidação de um grande problema, em virtude de insuficiência de leis e impunidade.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a insuficiência de leis presente na questão. Segundo Umberto Eco, “para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, verifica-se uma lacuna, explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais o número de casos de violência doméstica durante a quarentena.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a impunidade. Por esse ângulo, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que diz respeito ao aumento dos casos de violência domésticas no período de isolamento social.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam se solucionados. Logo, é necessário que as famílias, em parceria com as lideranças dos bairros, exijam do poder público o cumprimento do direito constitucional de proteção a essas vitimas. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios e cartas de reclamação coletivos, com a descrição de relatos de pessoas que sofrem com essa mazela, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios da constituição sejam cumpridos. Sendo assim, as leis brasileiras deixarão de ser impotentes diante dos costumes, contrariando a proposição de Maquiavel.