Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A obra “Os miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social na França do século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange ao debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, criando, na realidade, um problema que carece de denúncia e intervenção. Diante dessa perspectiva, nota-se a consolidação de um grave problema em virtude de insuficiência de leis e impunidade.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a insuficiência de leis presente na questão. Segundo Umberto Eco, “Para ser tolerante é preciso fixar os limites do intolerável”. Nesse sentido, verifica-se uma lacuna explicitada pela falta de uma legislação adequada. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, o que acaba por agravar ainda mais o número de casos de violência doméstica durante a quarentena.

Ademais, outro ponto relevante, nessa temática, é a impunidade a favor dos agressores. Por esse ângulo, a máxima de Martin Luther King de que: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que diz respeito ao aumento dos casos de violência doméstica no período de isolamento social.

Portanto, torna-se indispensável que tais entraves sejam solucionados. Logo, é necessário que as famílias, em parceria com a liderança dos bairros, exijam do Poder Público o cumprimento do direito constitucional de proteção a essas vítimas. Essa exigência deve se dar por meio da produção de ofícios e cartas de reclamações coletivas, com a descrição de relatos de pessoas da comunidade que sofrem com essa mazela, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios da Constituição sejam cumpridos. Em suma, é preciso que a população faça seu papel, pois dessa forma atuarão ativamente na mudança da realidade brasileira.