Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a segurança e ao bem-estar social. Conquanto, a violência doméstica durante a pandemia impossibilita que uma parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem essa situação.

Em primeira análise, desde Abril de 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos constatou alta de quase 40% nas denúncias realizadas no Disque 180, destinado a denúncias de violência doméstica em relação ao mesmo mês de 2019, percebemos com isso, que isoladas do convívio social, a vítima fica refém do agressor e impedida de fazer boletim de ocorrência na delegacia.

Desde o início da quarentena, 16 mulheres foram mortas em casa, no Estado. No mesmo período do ano passado, o número era 9, além disso, levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo registrou que em março foram decretadas 2.500 medidas protetivas em caráter de urgência, contra 1.934 do mês anterior; o número de prisões em flagrante de casos de violência doméstica subiram de 177, em fevereiro, para 268, em março.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse problema, é primordial que as vítimas dessa violência denunciem ligando para o 180 e se dirigindo às Delegacias de Defesa da Mulher que estão abertas durante a quarentena, mas é possível também denunciar virtualmente por diversos aplicativos com essa finalidade. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora das condições sociais das vítimas da violência doméstica no Brasil.