Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Os casos de agressão são uma realidade no Brasil e em outros países antes mesmo da pandemia do novo coronavírus. Infelizmente, principalmente a violência contra mulher, incluindo o feminicídio, se tornou um grande problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos das mulheres. Com a necessidade de isolamento social, devido ao novo coronavírus, o quadro se agravou e o número de denúncias, ao contrário, diminuiu bastante, pela falta de acesso presencial às delegacias. Assim, diversas medidas precisam ser tomadas para tentar combater a violência doméstica, incitando uma maior atenção do poder público e das instituições formadoras de opinião.

Em primeira análise, a violência doméstica foi paulatinamente colocada no centro do debate público, até ser considerada um crime. Isso aconteceu  com a promulgação de diversas leis, como a Maria da Penha, a do feminicídio, e, por fim, com a de importunação sexual. Entretanto, verifica-se uma inércia estratégica estatal quanto ao reforço do arcabouço legal e a implementação de frágeis políticas públicas voltadas ao combate dessa violência. Ao contrário do que se imagina, a rede de proteção estatal, frequentemente tem demonstrado incapacidade de ajudar as vítimas, que geralmente preferem o silêncio a efetivar a denúncia, o que nesse período tem diminuído devido à pandemia.

Por outro lado, devido à postura machista da sociedade, a violência contra a mulher, a agressividade que possuiu maior número de denúncias, permanece na contemporaneidade, inclusive dentro do Estado. Segundo o sociólogo Max Weber, o modo que os indivíduos agem pode ser explicado pelo fato da ação tradicional, costumes adquiridos por tradições familiares, que são realizadas automaticamente. Nesse contexto, torna-se claro que as ações quanto a violência doméstica são nulas e que essa “cultura” vem sendo passada por gerações. Com isso, a violência se torna dupla, sexual e psicológica; essa, causada pela postura adotada pela população e pelos órgãos públicos frente a agressão, causando maior sofrimento à vítima.

Portanto, o pensamento conservador, machista e misógino é fruto do patriarcalismo e deve ser combatido de modo a impedir a violência as vítimas. Dessa forma, faz-se necessário que o Estado aplique corretamente a lei, acolhendo e atendendo a vítima e punindo o violentador, além de promover a conscientização nas escolas sobre a igualdade de gênero. Além disso, deve-se intensificar a fiscalização do cumprimento de medidas cautelares protetivas, bem como dotar de maior agilidade os procedimentos administrativos e judicias de urgência. Destarte, com apoio do Estado e da sociedade, aliado ao debate sobre a igualdade de gênero, é possível acabar com a violência doméstica.