Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Uma constante na realidade brasileira é, infelizmente, a violência doméstica. E, durante a atual pandemia do coronavírus, a terrível ação foi intensificada, uma vez que, a impotência da vítima diante da proximidade com o agressor gerou impunidade do criminoso. Assim, medidas corretivas fazem-se necessárias.

Primeiramente, nota-se que a quarentena implicou a ameaça contínua de agressão nos domicílios. Nesse sentido, a impossibilidade de contato exterior e a vigilância constante do agressor estimulam não só violência física, como também simbólica, tal qual teorizou Pierre Bourdieu, uma vez que a vítima é privada de sua liberdade e de sua segurança . Logo, encontram-se, semelhante a reféns, à mercê da vontade do criminoso.

Por conseguinte, este não é denunciado, e, apesar da legislação vigente, suas práticas ominosas continuam impunes. Sob essa perspectiva, segundo Émile Durkheim, ocorre uma patologia social, pois a existência de leis - como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio - não são praticadas em sua plenitude. Logo, o alcance limitado da legislação permite a manutenção do ciclo criminoso aos agressores.

Conclui-se, portanto, que a quarentena provoca impotência de vítimas e impunidade de culpados, o que deve ser solucionado. Assim, cabe ao Governo Federal e à sociedade reduzir os casos de violência doméstica. Isso seria feito através de propagandas de sensibilização postas em locais visíveis mesmo no isolamento, e da ajuda de vizinhos, os quais iriam fiscalizar a segurança do seu próximo. Tal projeto teria como objetivo a melhoria de vida domiciliar e a redução da opressão durante a pandemia.