Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica se caracteriza por qualquer dano psicológico, moral, sexual, patrimonial e físico que ocorra dentro do domicílio da vítima, na qual os principais alvos são idosos mulheres e crianças. Ultimamente tal agressão teve números mais expressivos, sobretudo pelo surto de Covid 19, que provocou o isolamento social e a quarentena, a qual tornou necessário a permanência da população em casa e, consequentemente, o convívio mais intenso entre os familiares, o que contribui para desentendimentos e brigas. Dessa forma, faz-se necessário identificar esses casos para punir devidamente o agressor, de maneira a erradicar essa prática da sociedade.

Diante disso, é correto afirmar que as mulheres são um dos principais alvos dessa violência, especialmente porque desde o início das civilizações elas foram julgadas como inferiores na sociedade, o que as privou de diversos direitos, como participar politicamente da sociedade ou ter uma carreira profissional. Entretanto, as mulheres iniciaram uma luta pela igualdade de gênero, na qual houveram diversas conquistas de direitos igualitários, dentre eles a lei Maria da Penha, que condena qualquer abuso contra a mulher, e tem sido bastante efetiva no cenário atual, quando o tópico violência doméstica é pautado.

Além disso, tal agressão também é bastante direcionada a crianças e jovens, que em muitos dos casos servem como uma válvula de escape para que seus responsáveis possam descontar seu estresse, o que resulta muitas vezes em agressão física ou verbal, podendo causar danos psicológicos na vítima. Assim, diante do alarme que se encontra a situação da violência doméstica contra a criança e o adolescente, o ordenamento jurídico não se manteve inerte, apresentando o projeto de lei denominado Lei da Palmada, que pretende condenar castigos físicos em crianças e jovens.

Nesse viés, para uma reversão significativa desse cenário, o Governo Federal deve propor meios de denúncias de violência doméstica eficazes e capazes de proteger a vítima do agressor, por meio do desenvolvimento de aplicativos capacitados a identificar casos de abusos e acionar as autoridades rapidamente, para que haja uma queda significativa nos casos de violência doméstica. Logo, a segurança dentro de casa será assegurada para todos.