Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Os diversos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade contemporânea são consequência de uma sociedade patriarcal, que tem instaurado em seus alicerces diversas formas de preconceito contra esse grupo - os quais caracterizam o machismo. Nesse contexto, o papel ocupado pelos indivíduos do sexo feminino na contemporaneidade é marcado por diversas expressões das desigualdades de gênero. Além disso, atualmente, com o isolamento social causado pela pandemia do vírus Covid-19, muito mais mulheres têm sofrido, diariamente, casos de violência doméstica, - os quais devem ser combatidos, visando manter seguros todos os cidadãos.

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, todos os cidadãos do país, em tese, têm direito à segurança, o que deve ser garantia do estado. Entretanto, isso não ocorre na prática, o que pode ser comprovado ao serem analisados os diversos casos de violência doméstica registrados no país, em que, em muitas ocasiões, os agressores não são devidamente punidos. Dessa forma, as vítimas - em sua grande maioria, mulheres - são desencorajadas a prestarem queixas, pois, muitas vezes, as denúncias não as ajudam. Por isso, é importante que esses casos sejam assistidos da maneira correta, visto que, atualmente, existe uma grande negligencia acerca do modo como essas situações devem ser combatidas - além de que o melhor modo de conter o aumento dos casos é combater os já existentes.

Ademais, embora nos dias atuais existam leis que defendem os direitos das mulheres - como a “Lei Maria da Penha” e a “Lei do Feminicídio” -, o papel do estado é muito negligenciado no que tange ao combate dos casos de violência contra esse grupo. Isso ocorre, pois, devido à quarentena causada pela pandemia do Coronavírus, o convívio entre as famílias foi intensificado, o que somado à ansiedade causada pela conjuntura, gerou muitas tensões entre as pessoas. Nesse contexto, os fatores citados levam, muitas vezes, à mais casos de violência doméstica - os quais, por sua vez, têm suas denúncias dificultadas, pois as vítimas são forçadas a conviver o dia inteiro com seus agressores, e sentem medo de denunciar os abusos. Desse modo, as campanhas de incentivo às denúncias são extremamente necessárias, visto que podem ser fundamentais para combater ocorrências de situações como essas.

Portanto, de forma a conter o aumento nos casos de violência doméstica atualmente, conclui-se que cabe ao Ministério da Justiça promover o incentivo às denúncias desses crimes, por meio da utilização de plataformas digitais - destinadas apenas a mulheres - que sirvam como local para prestar queixas contra casos de violência contra elas. Além disso, o mesmo agente deve punir devidamente os agressores, com o fito de manter todos os cidadãos seguros. Desse modo, após realizadas essas medidas, o país caminhará rumo ao desenvolvimento social de uma melhor maneira.