Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica consiste em ações que desrespeitam a integridade moral e física de idosos, homens, e principalmente mulheres, dentro de sua moradia. Antes mesmo do isolamento social, a taxa desse tipo de violência no Brasil já era alto. Segundo pesquisas do Senado Federal, em 2017, o percentual de mulheres que declararam já ter sofrido algum tipo de agressão era de 29%. Com a chegada da pandemia, o confinamento se tornou necessário para evitar a disseminação do vírus. Porém mesmo que a quarentena seja importante para proteger a população da doença, muitos indivíduos se sentem completamente desprotegidos de uma ameaça que enfrentam diariamente: os seus agressores. Portanto, o isolamento social coloca em risco a saúde mental e física das vítimas de violência doméstica.

Tendo em vista que precisam ficar mais tempo em casa para cumprir a ordem de quarentena, muitas pessoas se distanciam presencialmente de suas famílias e amigos. Com isso, se torna mais difícil para a vítima sinalizar que está em situação de perigo e que precisa de ajuda. De acordo com o Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, entre os dias 12 a 18 de março, os casos de violência doméstica aumentaram 258% em relação ao ano anterior, no mesmo período. Isso enfatiza que denunciar os casos desse tipo de violência durante o confinamento é extremamente complicado e raramente acontece.

Outrossim, grande parte da população está passando por um momento financeiramente complicado em tempos de pandemia, tendo em vista que a maioria está desempregada ou com o trabalho suspenso também por causa do isolamento social. Isso contribui para o aumento das tensões familiares e dos conflitos em geral, que se intensificam pela convivência contínua entre a vítima e o agressor. Com isso, a vítima se vê incapaz de fugir e buscar por ajuda, e o agressor se sente acobertado, pois pensa que ninguém seria capaz de descobrir as agressões que comete.

Infere-se, portanto, que a quarentena coloca em risco a saúde mental e física das vítimas de violência doméstica. Para que haja uma diminuição no número de sub-notificações, é necessário que a mídia aumente a divulgação dos meios de denúncia para informar grande parte da população sobre formas de ajudar as vítimas. As escolas precisam mostrar aos alunos maneiras de identificar e reportar os abusos domésticos. Ademais, cabe ao Poder Legislativo elaborar leis mais severas que possam ajudar de forma mais eficaz, a proteção dos indivíduos que sofrem com esse tipo de abuso. Dessa forma, seria possível gerar uma diminuição dos casos de violência doméstica mesmo em tempo de quarentena, e as vítimas poderiam se sentir mais seguras e protegidas em relação a isso.