Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Desde que as medidas de isolamento social, para quem pode ficar em casa, entraram em vigor, um triste número também começou a subir nas estatísticas, e não de casos da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Foram o de denúncias de violência doméstica.

Segundo especialistas, a convivência intensa, a tensão do momento e o próprio isolamento social, longe de parentes e amigos, contribui para que o número de casos de violência doméstica aumentem ou piorem. Mas os casos notificados ainda estão bem abaixo da realidade.

Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará), em comparação ao mesmo período em 2019. Só no Estado de São Paulo, onde a quarentena foi adotada no dia 24 de março, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência, o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817. Casos de feminicídios também subiram, de 13 para 19 (46,2%).

Se a violência contra a mulher já era alta antes, em tempos de pandemia e quarentena só aumentou. A quarentena nós protege do vírus mas não protege mulheres vítimas de violência domesticas. Muitas mulheres ainda por cima não conseguem denunciar por medo de que o agressor faça algo pior, agora estão tendo vários modos de denunciar, mas não o suficiente para todas denunciarem. Além da violência física, muitas passam pela psicológica. Não se tem um jeito simples de acabar com a violência domestica ao todo, mas precisamos de incentivos e mostrar que ninguém está sozinho, para terem mais confiança para denunciar.