Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica é uma chaga que assombra a sociedade há séculos. Violência esta não apenas física, mas também verbal, psicológica, patrimonial ou moral que, infelizmente, ainda é presente no cotidiano de muitas mulheres. Com a atual pandemia do Covid-19 e o isolamento social, ou seja, confinamento para conter o aumento da curva de contágio e proteger pessoas do grupo de risco da doença, o número de denúncias dos incidentes citados aumentou em 50% segundo dados do TJRJ. Estatísticas alarmantes que tendem a aumentar e devem causar preocupação e mobilização social para que seja ocasionada mudança.

Primeiramente, vale ressaltar que nunca houve uma sociedade efetivamente igualitária em toda a história da humanidade, principalmente se tratando de gênero. É notório a forma como a figura da mulher na sociedade patriarcal é inferiorizada e estereotipada, com recomendações restritas de como se portar e como se viver. Mesmo com o crescimento do feminismo e a conquista de inúmeros direitos, a mulher contemporânea ainda se vê obrigada a viver de forma criteriosa. Diante disso, entende-se que a violência doméstica é mais do que uma agressão e sim uma dinâmica de poder.

Assim, a convivência integral somada à tensão do momento frágil que a pandemia acarreta, contribui para que o número de casos aumente ou piore, tendo em vista que 80% das vezes o responsável pela agressão é o próprio parceiro da vítima. Existem ainda inúmeros agravantes, como o envolvimento emocional que dificulta a separação, o isolamento total da rede de apoio de parentes e amigos, o escalonamento para o feminicidio, entre outros. Felizmente, existem muitas campanhas informativas que circulam nas mídias sobre como efetuar denúncias ou meios de contatar órgãos especiais e pedir socorro, mas ainda não é o suficiente para erradicar este mal.

Em casos de agressão contra a mulher, a vítima tende a ser culpabilizada e a situação é tratada como um estigma social, desestimulando a denuncia e a sensação de justiça se torna infrutífera. Portanto, diante desse cenário, é preciso que o Governo Federal fomente parcerias com a mídia criando e divulgando campanhas informativas sobre as formas de violência e promovendo o incentivo à denúncia a fim de desmistificar o assunto e garantir a proteção da vítima. Bem como é necessário uma mobilização do setor Judiciário para que o cumprimento das leis seja eficaz e que o processo de apuração vise o bem estar e a integridade da vítima. Assim, será possível atenuar a problemática ao aumento dos casos de violência doméstica e possibilitar que esta chaga encontre definitivamente uma cura.