Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Não é recente que a violência doméstica faz parte da realidade das mulheres no Brasil e em todo o mundo. Em 7 de agosto de 2006, impulsionado pelos casos de agressão sofridos por Maria da Penha Maia Fernandes, violentada por seu marido, o Congresso Nacional, juntamente ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei com o objetivo de punir atos de violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha. No entanto, mesmo em vigor, essa lei é pouco efetiva, uma vez que os dados de violência doméstica no Brasil e no mundo só aumentam, ainda mais no período de isolamento social, em que o intenso convívio entre os parceiros de uma relação, a saída de casa limitada, assim como a falta de convivência com outras pessoas fora da relação, facilitam o aumento dos casos.

O fato de não poder sair de casa e levar para fora da mesma os seus problemas faz com que as tensões e os conflitos aumentem entre pessoas que estão confinadas juntas, o que leva ao aumento dos casos de violência doméstica. Em São Paulo, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% dos atendimentos de mulheres vítimas da violência. Além disso, os casos de femimicídio subiram em 46,2%  desde o primeiro dia de quarentena. Esses dados são alarmantes, uma vez que comprovam o quão avassaladora e prejudicial às mulheres é a situação que ocorre em decorrência do isolamento social.

Outrossim, a quarentena torna mais difícil para a mulher fugir de uma situação de violência, uma vez que o confinamento não a permite buscar ajuda fora de casa. “No momento em que as mulheres têm menos condições de denunciar, como é o caso da pandemia, a possibilidade de agressão cresce.”, diz Ariane Leitão, advogada e coordenadora da Força-Tarefa de Combate aos Femimicídios no Rio Grande do Sul. Dessa maneira, é perceptível que o aumento dos números de casos de violência doméstica durante o isolamento social vem acompanhado da maior dificuldade encontrada pela mulher em denunciar o agressor e fugir da situação, por isso o problema se torna ainda maior.

Dito isso, a violência doméstica faz parte da vida da mulher desde sempre, mas é nítido que os números de seus casos aumentaram durante o período de isolamento social, já que o aumento dos conflitos entre pessoas de uma relação que estão confinadas juntas, em decorrência do maior convívio entre elas, juntamente à maior dificuldade encontrada pela mulher em denunciar, contribuem para esse cenário. Diante dessa situação, é necessário que a mídia promova campanhas contra a violência doméstica, de maneira a alertar as mulheres quanto a como agir diante dessa situação. Ademais, o governo deve oferecer incentivos fiscais às ONGs para que as mesmas ajudem mulheres abaladas pela violência, física e psicologicamente, a se recuperar. Assim, os casos de violência doméstica diminuirão e trarão menores danos à vítima.