Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica é um problema muito presente na sociedade brasileira. Apesar da Lei Maria da Penha e setores policiais direcionados a essa questão, a cada ano os casos só crescem e com o isolamento social cresceram ainda mais. Por conta do isolamento, ficam ainda mais difíceis as denúncias já que a recomendação é não sair de casa, e na maioria das vezes, o agressor mora junto com a vítima.

De acordo com o Art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica se configura como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Diante disso, é considerado, por lei, que qualquer agressão sofrida por uma mulher deve ser punida, mas na maioria das vezes isso não acontece, pois, os órgãos públicos responsáveis não são eficientes, ou as vítimas não se sentem confortáveis em denunciar seus agressores.          Ademais, a média de feminicídios entre o período de março a abril de 2019/2020 foi de 0,21 por 100 mil habitantes mulheres. Além disso, onze estados ficaram acima da média os quais possuem 40% da população feminina, sendo responsáveis por 59% das mortes. Isso expõe a grande necessidade da prevenção à violência doméstica como questão de saúde pública.

Portanto, para que os casos passem a decrescer e que, mesmo depois da pandemia, os casos não voltem a crescer, é primordial que os poderes públicos, Ministério da Saúde, Polícia Federal e os respectivos órgãos de cada estado, estabeleçam melhorias no efetivo das leis e nos sistemas de denúncia. Além disso, é essencial que hajam Organizações não Governamentais voltadas ao acolhimento e apoio de vítimas da violência doméstica para que elas sejam orientadas sobre a denúncia e sobre seus direitos. Dessa forma, as ocorrências de agressões iriam diminuir consideravelmente, e as mulheres poderiam se sentir mais seguras.