Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O ano de 2020 começou com a descoberta de um novo vírus mortal, o que fez com que todas as pessoas fossem recomendadas a ficarem em suas casas. A violência doméstica é um sério problema que, infelizmente, afeta várias crianças e mulheres. Com a adoção da nova rotina, a quarentena, esses casos aumentaram drasticamente, resultando no aumento de denúncias e traumas. Diante disso, é viável a necessidade de uma atitude para que a prática seja reduzida ao máximo, visto que prejudica o desenvolvimento psicológico de crianças e, até mesmo, adultos.

Convém ressaltar que, as denúncias de violência doméstica aumentaram em média 14% até abril de 2020 quando relacionada ao mesmo período do ano de 2019. Sem levar em consideração a relação anteriormente citada, ocorreu um aumento de 28% dos mesmos casos de março para abril, de acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Desde o início do isolamento, as prisões em flagrante que envolviam a violência contra mulher aumentaram 51,4%, de acordo com um estudo coordenado pela promotora Valéria Scarance.

Além disso, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art.226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelos Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher). Contudo, diante da situação atual em que a nação brasileira está enfrentando, referida lei é menos eficaz, visto que os casos aumentaram como resultado da quarentena e as pessoas deixam de denunciar por não terem a quem recorrer.

Assim sendo, é possível o desenvolvimento e/ou melhoria de sites, programas e aplicativos focados em denúncias voltadas para a violência doméstica, não só para mulheres, como também para homens (mesmo sendo o grupo minoritário) e crianças, de forma a auxiliar na defesa e ajudar em seus psicológicos. Com a junção de um grupo profissional de desenvolvimento de software, a mídia e empresas relacionadas, principalmente, às mulheres seriam realizáveis referidos projetos.