Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 16/10/2020
O 3° Artigo da Constituição Brasileira de 1988, garante que que é dever do Estado promover o desenvolvimento nacional e proteção dos cidadãos. Entretanto, ao analisar os casos de violência contra a mulher na quarentena, percebe-se que estas deterioradas, pois, conforme a PM aumentou 44%. Diante disso, vê-se que o fato está vinculado a negligência governamental no diz a respeito da ineficiência de combate a violência as mulheres, e, também na sociedade patriarcal que estimula a misoginia.
Cabe ressaltar, a princípio, que a Lei Maria da Penha surgiu como um grande avanço ao combate e a punição da violência contra a mulher, entretanto, foi perdendo sua força, devido a erradicação das formas de discriminação e dos abusos por elas sofridos. Isso se dá devido a falta de conscientização proposta pelo estado de incentivar as mulheres a denunciarem os casos de agressão. O resultado disso é o aumento da violência, principalmente no cenário atual de isolamento pelos atritos causados ao maior contato entre familiares.
Vale pontuar, também, que outro fator que potencializa o imbróglio é o patriarcalismo social. Ao longo dos anos, a sociedade via o sexo masculino com superioridade, protegendo sua agressividade, fazendo com que a mulher fosse tratada de forma desigual. Segundo Maria Berenice, a fundadora do Instituto Brasileiro de Direito a Família, a desigualdade sociocultural sempre foi uma das razões da discriminação feminina, e, principalmente, de sua dominação pelos homens que se veem como superiores. Sendo assim, toda violência de gênero sofrida pela mulher é um fenômeno cultural oriunda do preconceito e desigualdade.
É evidente, portanto, que medidas são necessárias para combater a violência contra a mulher. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, da familia e dos Direitos Humanos, que visa garantir os direitos dos cidadãos, elaborar campanhas e conscientização por meio das redes sociais informando como procurarem ajuda. Além disso, esclarecer o patriarcalismo social e incentivar a mudança de pensamento com o fim de acabar com a violência.