Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No filme norte americano “Millenium: a garota na teia da aranha”, Lisbeth Salander, é uma mulher que sofreu a infância inteira com o abuso sexual por parte de seu pai e quando adulta luta como anti-heroína, salvando mulheres que eram violentadas em suas casas por seus próprios maridos. Não muito longe do universo cinematográfico, no Brasil, a história não é muito diferente, visto que muitas mulheres, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus, onde o recomendado é que todos permaneçam em suas casas, sofrem abusos domésticos. Este cenário nefasto ocorre não só pela falta de uma rede de apoio criada pelo Estado, mas também pelo machismo, historicamente presente na sociedade brasileira. Um bom exemplo é a frase: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Portanto, não é razoável que a questão do abuso doméstico sofrido pelas mulheres, especialmente durante a pandemia, seja tratada com descaso.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em março, no início da quarentena, o número de denúncias teve um aumento de 50%, no entanto, apesar desse grande volume, o aumento da violência doméstica escapa das estatísticas dos órgãos de segurança pública, uma vez que a vítima fica impedida de fazer o boletim de ocorrência na delegacia, devido ao isolamento social. É nesse momento que os canais de denúncia, como o 180 e 190 são a melhor opção para as vítimas, embora muitas acabem por não denunciarem seus agressores, por medo ou por terem sido ameaçadas pelos mesmos. Enfim, falta o amparo do Estado, tanto jurídico quanto psicológico, para a vítima.

Historicamente, o homem possuía o direito assegurado pela legislação de castigar a sua mulher. Observa-se que, na América colonial, mesmo após a independência, a legislação não só protegia o marido que “disciplinasse” a sua mulher com uso de castigos físicos, como dava a ele expressamente esse direito. Essa lei foi abolida, mas, muitas outras práticas que remetem a esse passado machista ainda são praticadas por muitos homens em seus lares, perpetuando-as.

Para que ocorra a diminuição dos casos de violência doméstica no Brasil, principalmente durante a pandemia, é necessário, primeiramente, a ação do Estado, efetivando leis que já existem, como a “Lei Maria da Penha”, que objetiva a proteção da mulher, tornando crime a violência doméstica e familiar; dando amparo financeiro às vítimas e promovendo campanhas semelhantes a do " Sinal Vermelho", onde a mulher marca um “x” vermelho na palma da mão para que seja socorrida quando estiver em uma farmácia, fazendo com que a mesma se sinta mais segura para denunciar. A comunidade também pode auxiliar o governo, criando grupos de amparo às vítimas por meio das redes sociais, incentivando também a denúncia.