Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 03/10/2020

Em Esparta, era comum existirem leis que protegiam as mulheres de violência e maus tratos, como forma de possuírem melhores chances de gerar crianças saudáveis. Atualmente, percebe-se que tais leis para a proteção feminina ainda existem, como é o caso da Lei Maria da Penha. Porém, vê-se que, mesmo com a presença de proteção legal, muitas mulheres - e até mesmo meninas - sofrem de agressões providas de seus próprios familiares. Durante o período de isolamento social, foi percebido um considerável aumento desses casos de violência, devido a maior quantidade de tempo passado em casa, com constantes ameaças, causando receio de denunciar. Desse modo, é de suma importância o debate sobre tal tema, provendo o devido reconhecimento.

Inicialmente, pode-se analisar os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os quais indicam um aumento de quase 50% nos casos registrados de violência doméstica no ano de 2020.  Devido o isolamento social - medida de segurança adotada durante a pandemia de Covid-19 - diversas famílias precisaram permanecer em casa, fazendo com que casais instáveis obrigatoriamente passassem mais tempo juntos, gerando mais conflitos e, consequentemente, mais violência. Além de existir a crença de que mulheres são submissas, fazendo com que muitas acreditem nessa condição de merecimento de tais sofrimentos.

Ademais, é um fato que nem todas as mulheres denunciam a violência doméstica sofrida, pois recebem ameaças que podem propagar o medo entre as vítimas. No programa Você na TV foi publicado o caso de uma mulher que sofreu abusos em sua relação durante 20 anos, ainda que o agressor tenha sido afastado da vítima após a denúncia, não foi preso. Dessa forma, é perceptível que, além da denúncia ter sido feita depois de mais de uma década de agressões, o criminoso não chegou a receber prisão mesmo após a prova de seus crimes.

Tendo em vista tais fatos, nota-se que é necessário o debate para que mulheres recebam mais forças e encorajamento para deletar os crimes. Assim, o Estado deve se responsabilizar não só pela prisão dos agressores, como também deve prover acompanhamento psicológico - em período de quarentena, é possível o uso de consultas a distância - para que tais agressores não cometam seus crimes novamente. Além de prover psicólogos para as vítimas, as quais precisam de ajuda profissional para a recuperação completa das sequelas deixadas pelas violências sofridas.