Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Desde que a quarentena começou, o mundo tem assistido uma escalada no caso de agressões a mulheres dentro de suas casas. O secretário-geral da ONU chegou a fazer um apelo, no começo de abril, pedindo que os governos protejam as mulheres e as crianças.

Segundo um levantamento realizado pela fórum brasileiro de segurança publica (FBSP), o numero de ocorrências de violência domestica durante quarentena aumentou em seis estados (São Paulo, acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e para).so no estado de São Paulo, durante a pandemia, a policia militar registrou um aumento de 44,9% em atendimentos de violência domesticas, no total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817.

A Assembleia Legislativa tem atuação ativa em defesa das mulheres. Entre as leis aprovadas pelo plenário da Alesp, destacamos a criação do programa da Polícia Militar “Patrulha Maria da Penha”, que visa ao monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo. O projeto que deu origem à lei 17.260/20 é de autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL). Plenário da Alesp aprovou a Lei 17.192/19, que institui o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar - Viva Mulher.

Outras medidas para o enfrentamento da questão estão em tramitação na Alesp. Uma delas é o projeto de lei 246/2019, de autoria do deputado Tenente Coimbra (PSL). O PL prevê a criação de um aplicativo gratuito para smartphones através do qual mulheres que se sentirem ameaçadas por qualquer tipo de violência poderão acionar o Botão de Socorro e registrar a ocorrência.

Há diversos canais para combater a violência domestica tais quais, o disque denuncie (180) e  o sinal vermelho na farmácia. Porem cabe ao governo federal divulgar esses meios de modo que passem a ser conhecido entre as mulheres diminuindo a violência domestica.