Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Desde os tempos remotos, como na Idade Média, por exemplo, as mulheres eram vistas como inferiores pela sociedade, muitas vezes não sendo consideradas nem cidadãs e vista pelos homens como um símbolo de submissão. Hodiernamente, tal pensamento já foi superado, mas não totalmente, havendo uma espécie de resquício histórico, onde o sentimento de superioridade por parte dos abusadores ainda prevalece, acarretando a todos os tipos de abuso possíveis, e também levando ao aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena, ora pelos abusadores mais tempo dentro de casa em decorrência ao isolamento social, ora pela baixa rigidez das leis que visam o combate da violência contra mulher.

Com o isolamento social obrigatório durante a pandemia, os abusadores passam mais tempo em suas residências, e veem esse momento como o mais propício para praticarem o abuso, seja psicológico ou físico. Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados, e só no Estado de São Paulo, a Polícia Militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento a mulheres vítimas de violência, e os casos de feminicídios também subiram para 46,2%. Outro fator que colabora para o aumento da taxa desse imbróglio social é a dificuldade das mulheres para a realização de denúncias, muitas vezes ocorrendo ao mesmo tempo, gerando um número elevado de subnotificações.

Ademais, a baixa rigidez das leis que visam o combate da violência contra mulher influenciam diretamente no aumento das agressões, onde os agressores apresentam menos vulnerabilidade em relação as leis e as consequências que ela pode trazer, tornando-as contraproducentes, ou ate mesmo vetustas A Lei do Feminicídio, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, traz pena de reclusão para os homicídios, na qual caso se apresentasse bem estipulada juntamente com outras leis, certamente poderia diminuir gradativamente o número de agressões.

Portanto, é indubitável tomar medidas que sejam eficazes para o combate a violência contra as mulheres, a fim de que tal número de vítimas de agressões, homicídios ou tentativa de ambos diminua. Mediante o elencado, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, juntamente com o poder legislativo e executivo tornem as leis já existentes mais rígidas, aproximando ao máximo a teoria com a prática, para que os abusadores tenham mais vulnerabilidade e consequências mais alarmantes.