Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição brasileira de 1988 estabelece a igualdade de direitos e obrigações entre o homem e a mulher, recebendo a família proteção estatal contra violência. No entanto, tal prática é deturpada, visto que o contato com casos de violência doméstica contra a mulher se tornam cada vez mais comuns com o passar dos anos. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão de problemas sociais presentes no cotidiano, como o machismo, mas também o ineficiente programa de segurança pública, especificamente em casos de violência dentro de casa. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de resolver essa problemática.

Em primeira análise, vale destacar que em 2020, segundo dados da Secretaria Pública de Saúde, houve um aumento de 40% nas denúncias de agressões dentro de domicílios. Isso uma vez que o isolamento social tem provocado um acréscimo do tempo passado juntos entre a vítima e o agressor, devidos as medidas de saúde. Acontece que, com esse aumento, é ainda maior a probabilidade de ataques, já que há um maior contato. Esse panorama lamentável acontece porque a maioria dos homens ainda tem pensamentos intolerantes enraizados, de fato, segundo o IBOPE, o machismo é o preconceito mais praticado pelos brasileiros, infelizmente. Relaciona-se, portanto, que o aumento de casos de agressões domésticas está relacionado com problemas sociais, especialmente a objeção contra a mulher.

Ademais, falar na ineficiência na segurança e nas leis é essencial, dado que, não raramente, tem seus princípios violados quando o agressor permanece em liberdade, com o sentimento de impunidade. Além disso, tal fator aumenta, não só a sensação de contínua insegurança, como também o pensamento de descrença ao amparo do Estado. Essa deplorável visão ocorre porque há a falta de comprometimento do poder público e a escassez de novas e mais rigorosas leis, que acabam por negligenciar a situação vivida todos os dias. Sob esse aspecto, a questão revela-se complexa e relacionada ao relaxamento de Orgãos administrativos.

Verifica-se, então, a necessidade de diminuir os casos de agressividade na moradia no Brasil. Para isso, faz-se imprescindível que a sociedade civil organizada, estimule seus companheiros e filhos a ajudarem em casa, com o objetivo de criar uma igualdade. Paralelamente, precisa-se que o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Órgão da administração Pública Federal -, por intermédio de criação de projetos de leis, pressione o Poder Judiciário a aprova-los, com o objetivo de tornar leis mais rigorosas e certas para a mulher. Assim, torna-se-á possível a construção de uma sociedade sem a diária violência em um local onde deveria ter segurança e igualdade para todos.