Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 03/10/2020

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto, o aumento de casos de violência contra a mulher dentro de casa durante o período de quarentena impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse contexto, não há dúvidas de que a violência doméstica  é um desafio no Brasil; o qual ocorre, infelizmente, devido não só ao  medo de denunciar os abusos e violências  mas também ao descaso da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a violência doméstica deriva do medo presente dentro da parcela atingida devido a baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos práticos e eficientes que coíbam ocorrências de vingança e retaliação à familiares por parte do agressor. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto isso não ocorre no Brasil. devido à falta de atuação das autoridades, perante a constantes ameaças e violência física e psíquica não só à vitima primária mas também aos seus familiares justificada como represália após uma denúncia. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar o descaso da sociedade como promotor do problema. Partindo desse pressuposto, a ignorância e falta de interesse da população vizinha de um local onde ocorre  violência doméstica incentiva a sua continuidade mesmo que indiretamente. Além de que,  negar socorro a uma vitima que implora em silêncio por redenção é uma extrema falta de compaixão e caráter. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o descaso populacional contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Diante do que foi exposto, é de suma importância  que   o Governo Judiciário e o Ministério da Mulher, - que possuem o dever de zelar pela fiscalização das leis e o bem-estar da população-  proporcionem fiscalizações mensais a todas as casas que já tiveram indícios de violência doméstica por  meio de visitas domiciliares de psicólogos e assistentes sociais, com o intuito de inibir e impedir que a vítima volte a sofrer violência física e psíquica dentro de seu lar pelo seu agressor. Pela mesma razão é importante que o Ministério da educação promova palestras educacionais nas ruas, afim de conscientizar a população das causas e consequências da violência doméstica e como denúnciar. Assim, pondo em prática a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, citada acima.