Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Durante a Republica Oligárquica, estabeleceu-se uma relação de poder dominante: o coronelismo, sendo a superposição de poder a uma estrutura econômica e social inadequada, sobretudo no que tange o papel feminino na sociedade. Atualmente, com a adoção das medidas de isolamento social, recomendada para combater a disseminação do novo coronavírus os efeitos sociais são muitos e entre eles o agravamento da violência doméstica - herança da Republica Velha. Nesse viés, nota se que a circunstância prejudica a denúncia, uma vez que há maiores limitações de circulação impostas às vítimas e os danos psicológicos, junto à interrupção de alguns serviços públicos. Logo, faz-se imprescindível elencar propostas efetivas.

É essencial destacar as restrições ocasionadas pelo isolamento social, tendo em vista a relação entre o aumento da tensão dentro dos lares e a violência doméstica e sexual contra mulheres, devido a maior possibilidade de controle físico e psicológico das vitimas, haja vista o afastamento do mundo exterior. Consoante ao exposto no longa- metragem “O Quarto de Jack”, é retratada a vida de uma mãe e seu filho, fruto de violência sexual, mantidos em cativeiro, que após se libertarem, encontram dificuldades ao se deparar com a realidade material, ou seja, reflexo das agressões somadas ao isolamento da vítima. Dessa forma, por mais que a medida vem apresentando pontos positivo, ao passo em que é possível considerá-la essencial no combate a propagação do vírus, a integridade física e psicológica das cidadãs em risco, são ameaçadas.

Ademais, a paralisação de órgãos públicos e a situação dos sistemas de saúde de diversos países, que encontram-se perto de uma ruptura, se tornam obstáculos para as vitimas de violência domestica. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou que os registros nos casos de violência doméstica tinham aumentado em 50% em relação ao ano anterior (2019) ; em contraponto, Há o caso de Portugal, que disponibilizou um sistema de atendimento à mulheres por SMS ; desta maneira, a vítima – que geralmente reside com seu agressor – não precisa relatar a agressão sofrida em voz alta. Desse modo, entende- se a necessidade de disponibilizar sistemas de denuncia alternativos durante a pandemia.

Portanto, o Poder Executivo deve reestruturar o sistema de denuncias dos casos de violência doméstica, por meio do fornecimento de subsídios ao setor tecnológico, possibilitando a criação de canais de denuncia alternativos, como a disponibilização de apps, por exemplo, permitindo que os cidadãos registrem um boletim de ocorrência através do próprio celular, havendo ainda uma conversa com um policial civil por meio de um chat, a fim de acabar com tal entrave.