Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Constituição Federal Brasileira de 1988 assegura a Lei Maria da Penha, a qual cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. No entanto, é perceptível que tal lei não é de fato cumprida, visto o aumento no número de casos de violência doméstica durante a quarentena. Dessa forma, fica claro que a sociedade em conjunto com as instituições governamentais devem tomar medidas a cerca de tal problema.

Consoante o filósofo Montesquieu, quando vou a um país não quero saber se existem boas leis, mas se são de fato garantidas. De maneira análoga, percebe-se que a falta de políticas públicas eficazes no cumprimento da lei, a impede que seja de fato garantida. Ademais, a necessidade do isolamento social por conta da pandemia do corona vírus, resultou no aumento de casos, mas que por outro lado não foram reportados pela falta de acesso presencial às delegacias e aos outros órgão competentes, resultando ainda mais no agravamento da situação.

Além disso, a quarentena também trouxe um excesso de convívio familiar, que com o confinamento aumentou o sentimento de agressividade que antes era liberado em programas de convívio social. Segundo o sociólogo Emile Durkheim o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Ao comparar tal afirmativa com o tema em questão, fica nítido as influências exteriores que impulsionam as agressões domésticas ocorrerem, como o confinamento somado ao machismo estrutural presentes na sociedade.

Infere-se, portanto que medidas devem ser tomadas afim de diminuir os casos de violência doméstica. Dessa forma, cabe ao governo federal, aliado ás esferas estaduais e municipais implementar novas delegacias especializadas no atendimento á mulher, para que a denúncia seja mais fácil. Por conseguinte, torna-se necessário que a mídia através de campanhas trabalhe em conjunto com a sociedade afim de estimular a denúncia. Assim muitos casos de violência doméstica seriam sanados durante ou mesmo depois da pandemia do corona vírus.