Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo dados do TRTJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - houve aumento de 50% nos números de casos de violência doméstica após o isolamento social no Brasil contemporâneo. Algumas das vítimas temem retaliações do agressor ou ao agressor e por isso não denunciam a violência sofrida, outras, infelizmente, acabam desistindo da denúncia pelas dificuldades e burocracias encontradas no processo. Logo, os casos tendem a aumentar cada vez mais, e mesmo já existentes antes da pandemia atual, agora os casos de violência doméstica possuem mais visibilidade.

Na novela brasileira intitulada totalmente demais, Gina, mãe da personagem principal, é casada com Dino, que se torna padrasto de Eliza - filha mais velha de Gina - Em um dos episódios, Eliza relata os assédios cometidos pelo padrasto à sua mãe, porém ela se surpreende ao ver que a mãe em vez de apoia-la, fica ao lado de Dino, o acobertando e dizendo que ele nunca faria nada para machucar sua filha. Da mesma forma, muitas vezes nota-se casos parecidos ao da trama, onde a mulher prefere fingir que não há nada errado acontecendo, ou simplesmente  precisa suportar a situação pela dependência emocional ou financeira, o medo de sofrerem consequências pode pesar na decisão da denúncia. Por outro lado, assim como na novela, por terem laços de afeto com o companheiro, não querem levar o homem à prisão.

Mesmo com a efetividade da lei Maria da Penha, é muito comum que as mulheres desistam das denúncias por conta do longo processo burocrático enfrentado. Segundo um levantamento de dados de 2019 do Fórum brasileiro de segurança pública com mulheres mostra que a maioria não busca ajuda. No entanto, buscar ajuda é a melhor forma de parar a violência. Portanto, o foco das soluções está em iniciativas programáticas que resolvam o problema a curto prazo, como o projeto do sinal vermelho, onde as vítimas fazem um x vermelho com batom ou caneta na mão, vão até a farmácia mais próxima e mostram a letra à algum atendente e ele saberá que a pessoa precisa de ajuda. Logo, focar em soluções de curto prazo deve ser o mais recomendado nesse período.

Portanto, cabe ao poder judiciário - responsável pela fiscalização das leis - garantir que as leis já existentes possam ser efetivadas da forma mais correta possível, por meio de investimentos em serviços de denúncia e fiscalização, a fim de minimizar os elevados números de casos de violência doméstica. O abrigo em hotéis para as mulheres receosas de consequências pela denúncia também seria uma boa iniciativa, assim como na França onde essa prática já existe, afim de que elas perdessem o medo de denunciar o agressor e assim pudessem se ver livres dos abusos, diminuindo os efeitos dessa problemática.