Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), com a pandemia do novo coronavírus, a taxa de violência doméstica cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019. Isso ocorre, principalmente, devido ao isolamento social, que forçou as vítimas a permanecerem em casa, presas com seu agressor, e ao pouco interesse das autoridades em geral, causando demora das ações ou nenhuma ação.

Em primeira análise, pode-se afirmar que, de acordo com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) o Brasil é o 5º país mais violento para mulheres no mundo. Perante isso, é correto afirmar que, durante a quarentena, isso se intensificou. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a formalização das denúncias de violência doméstica às autoridades policiais tem sido um obstáculo para as vítimas, em virtude das medidas de isolamento social, fazendo com que elas se tornem reféns do agressor.

Não é de hoje que o Brasil tem uma cultura de opressão contra as mulheres. Todos os dias, é possível observar novos casos de violência contra a mulher, divulgados nas redes sociais. Recentemente, veio à tona o caso da blogueira Mariana Ferrer, que teve seu corpo violado por um empresário, em Florianópolis. A jovem fez a denúncia, porém, perante a falta de interesse das autoridades, ela resolveu tornar o caso publico, divulgando-o em suas redes sociais e causando revolta no mundo inteiro, por causa do grande número de provas que afirmavam que o ato tinha realmente ocorrido, e à grande injustiça da justiça brasileira, que, após um tempo de análise do caso, absolveu o estuprador.

Em síntese, o primeiro passo no enfrentamento a violência doméstica no Brasil é o investimento na ampliação e divulgação de serviços de denúncia, por parte do governo federal, como telefones e e-mails de serviços públicos, através das redes sociais ou propagandas televisivas, para que mais mulheres possam se libertar de seus agressores. Em segunda análise, também é válida a manutenção no sistema judicial brasileiro, também por parte do governo federal, desligando os trabalhadores que estão ali apenas pelo dinheiro e contratando pessoas que trabalhem pela justiça, para que as leis sejam cumpridas e menos homens saiam impunes de seus crimes, apenas por causa da quantidade de dinheiro que possuem. Além dessas soluções, questionar a violência e o machismo estrutural também é papel da sociedade. Como em outros aspectos dessa pandemia, a capacidade de apoiar quem precisa está sendo posta à prova. A solidariedade nunca foi tão importante.