Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal. No entanto, a proteção das mulheres garantida pela Lei Maria da Penha é deturpada, principalmente durante a quarentena vivenciada pelas famílias brasileiras atualmente. Nesse sentido, esse agravamento é causado não apenas pela maior convivência com seus abusadores, mas também pela sensação de falta de auxílio que as mulheres vítimas da violência doméstica sentem por causa do isolamento social. Logo, é importante analisar esses entraves para que haja a consolidação da lei que protegem essas mulheres.

Em primeira análise, é notório que o isolamento social traz apreensões e incertezas que dificultam as relações familiares, e esse cenário torna-se mais alarmante na visão das brasileiras que sofrem de violência doméstica. Já que, além das preocupações vividas pela pandemia, a frequência dos abusos sofridos aumentam drasticamente, pois o abusador está presente cem porcento do dia em casa aterrorizando a vida da vítima, e sua agressividade torna-se mais agravante durante as tensões da quarentena. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, houve um aumento de 50% no número de denúncias contra violência doméstica nos últimos meses de 2020.

Em segunda análise, pelo fato de não poderem entrar em contato direto com outras pessoas, as mulheres que sofrem violência doméstica acreditam que não há formas de denunciar seus abusadores, e são alienadas por eles para que acreditem que não vão ser socorridas se denuncia-los e acabam silenciando-se ao abuso. Para permitir que denúncias sejam feitas de forma silenciosa, o Magazine Luiza  incluiu no aplicativo de compras Magalu um botão para denunciar casos de violência contra a mulher. Com o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia do coronavírus, a rede de lojas usou as rede sociais para reforçar a possibilidade de uso desse canal.

Tendo em vista essas questões, é imperiosa a atuação do Conselho Nacional da Justiça na divulgação dos telefones, e-mails de contato de serviços públicos com a finalidade de que haja maior denúncia de casos de violência contra a mulher, por intermédio das redes sociais - uma das maiores  e mais utilizadas formas de transmissão de informações. Além disso. a sociedade atual deve influenciar as mulheres a não se silenciarem diante ao abuso doméstico, afim de mitigar as raízes machistas presentes na história do mundo.