Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 03/10/2020
A conhecida ´´ Lei Maria da Penha`` foi criada com o intuito de prestar apoio às inúmeras mulheres que sofrem com a violência doméstica.Entretanto, o número de ocorrências do problema vêm aumentando no contexto da quarentena, e a questão é cada vez mais discutida. Assim, de maneira geral a problemática se faz presente ora pelo aumento de tensões nos ambientes domésticos, e ora pela dificuldade em buscar ajuda ou denunciar.
Em primeiro plano, é importante levar em consideração os dados que comprovam o aumento dessa violência doméstica no contexto da quarentena,uma vez que segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública , o número de casos sofreu um crescimento considerável em estados do território nacional como Mato Grosso, Pará e o Acre, em comparação com o ano de 2019.Desse modo, uma das principais causas seria o próprio momento de isolamento social, já que ele acaba por aproximar os familiares e os manter literalmente entre quatro paredes, o que aumenta as tensões e as divergências no ambiente doméstico. Além disso, o elevado consumo de álcool dentro do lar contribui para deixar os homens de certa forma mais agressivos , que se aproveitam da situação para abusar sexualmente, fisicamente e até psicologicamente de suas parceiras.
Em segundo plano,é importante destacar que mesmo com a existência de projetos que oferecem seja um site ou até mesmo um número para se fazer ligações e denunciar os casos de violência doméstica, no contexto da quarentena não se pode esquecer que o isolamento mantêm o agressor quase sempre próximo da vítima, ou seja , isso resulta em uma grande dificuldade para se fazer denuncias ou buscar ajuda no geral. Entretanto,novos maneiras de procurar apoio estão sendo desenvolvidas, como por exemplo a campanha ´´ Sinal vermelho, em que mulheres fazem um desenho da letra ´´X em suas mãos e mostram aos trabalhadores de farmácias para que eles possam chamar a polícia. Contudo,o número de projetos como esse ainda é insuficiente, o que só contribui para a perpetuação da problemática.
Portanto, diante dos desafios supramencionados,medidas devem ser tomadas a fim de mitigar o problema.A principio, cabe ao Poder Judiciário- Um dos três principais pilares para uma sociedade justa e democrática- fazer uma melhor fiscalização dos casos de violência doméstica, por meio do trabalho de profissionais da policia militar, por exemplo, a fim de efetivar as questões da Lei Maria da Penha.Ademais, o Instituto Lei Maria Da Penha deve, por meio da parceria com projetos que visam diminuir o problema, estimular e alertar para a importância da criação de campanhas que facilitem as denúncias,como o ´´Sinal vermelho``. Só a partir disso o país poderá se afastar dessa realidade.