Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A pandemia de coronavírus que acometeu o mundo em 2020 provocou profundas transformações na concepção de relações interpessoais em escala global. Isso porque a principal medida adotada contra a propagação do vírus é o isolamento social, que desestabiliza as dinâmicas habituais de interação ao impossibilitar o contato físico. Entre os mais graves efeitos colaterais da quarentena, destaca-se o aumento dos casos de violência doméstica e de feminicídio no Brasil, consequência direta da intensificação de tensões já existentes nos núcleos familiares e da dificuldade na realização de denúncias, agravada pelo regime de isolamento.

A priori, é pertinente observar que a pandemia gera um ambiente global de instabilidade e incerteza, que tem impactos negativos na saúde mental da população. Um estudo realizado pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) aponta que os casos de ansiedade e estresse no Brasil dobraram durante a quarentena. Portanto, é possível concluir que a vulnerabilidade psicológica individual, aliada ao aumento significativo no tempo de convivência, acaba por causar conflitos entre as famílias, que podem culminar em agressões verbais e físicas, nos casos extremos. Ademais, devido à estrutura social historicamente patriarcal, as mulheres são as principais vítimas dessas violências, seja em relações conjugais ou intrafamiliares, e, por isso, são o alvo majoritário das muitas campanhas de prevenção à violência doméstica que eclodiram nesse período.

Outrossim, é fundamental frisar a burocracia e a ineficácia do sistema de denúncia na maioria dos estados brasileiros. Essa situação já era crítica antes da pandemia, mas, com a quarentena, exponencializou-se a subnotificação, seja pelo receio ou pela impossibilidade por parte da vítima de procurar ajuda. Isso pode ser percebido na declaração da superintendente do Instituto Maria Da Penha, Conceição de Andrade, segundo a qual “a violência doméstica não diminuiu, ela está mais privada do que nunca”. Tendo em vista que o isolamento social restringiu muitos casos ao ambiente doméstico, pode-se concluir que as estatísticas, já preocupantes, não refletem a real situação em sua totalidade.

Portanto, faz-se mister que sejam tomadas atitudes no sentido de combater essa problemática. O Ministério da Saúde, responsável pela proteção da higidez física e mental da população, deve disponibilizar tratamento psicológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde, com respeito às medidas de distanciamento, de forma a atenuar os efeitos da pandemia no estado psicoemocional dos indivíduos e, assim, reduzir conflitos que podem levar a violências. Além disso, as Secretarias de Segurança Pública devem fornecer às vítimas meios viáveis e eficazes de denúncia, por meio de via telefônica ou virtual, agindo com prontidão na fiscalização das queixas e na punição dos agressores.