Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Com a adoção das medidas de isolamento social, recomendada por governos estaduais e municipais para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), os efeitos sociais são muitos e entre eles o agravamento da violência doméstica.

O aumento da tensão dentro dos lares pode resultar em aumento da violência doméstica e sexual e até feminicídios. Desde que a quarentena começou, o mundo tem assistido uma escalada no caso de agressões a mulheres dentro de suas casas. As mulheres idosas também estão em um cenário arriscado, uma vez que, muitas são agredidas pelos filhos adultos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou a fazer um apelo, no começo de abril, pedindo que os governos protejam as mulheres e as crianças.

A Assembleia Legislativa tem atuação ativa em defesa das mulheres. Entre as leis aprovadas pelo plenário da Alesp, destacamos a criação do programa da Polícia Militar “Patrulha Maria da Penha”, que visa ao monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo. O projeto que deu origem à lei 17.260/20 é de autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL) e foi aprovado em fevereiro deste ano.

No final do ano passado, o plenário da Alesp aprovou a Lei 17.192/19, que institui o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar - Viva Mulher. O projeto de lei era de autoria da deputada Delegada Graciela (PL). Outras medidas para o enfrentamento da questão estão em tramitação na Alesp. Uma delas é o projeto de lei 246/2019, de autoria do deputado Tenente Coimbra (PSL). O PL prevê a criação de um aplicativo gratuito para smartphones através do qual mulheres que se sentirem ameaçadas por qualquer tipo de violência poderão acionar o Botão de Socorro e registrar a ocorrência.