Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na obra “Utopia” de Thomas More é retratada uma sociedade livre de problemáticas. Conquanto, não é o que se observa na realidade, visto que, no Brasil a violência doméstica ainda está inserida no tecido social. Nesse sentido, é importante a discussão desses aspectos que impossibilitam os planos do autor.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que é previsto na Constituição Federal de 1988, a segurança como um direito de todos os cidadãos, sendo dever do Estado zelar pelo cumprimento dessa lei. Entretanto, em meio a pandemia do Covid-19, muitas mulheres e crianças enfrentam dentro de suas casa não só agressões físicas e verbais mas também, violência doméstica e familiar. Pode se ressaltar, a título de ilustração, dados do G1 em que o estado de São Paulo registra 62 casos de violência doméstica por dia durante o isolamento social. Diante disso, é notório que medidas devem ser tomadas para a proteção desses indivíduos.

Ademais, segundo o filósofo Jean Rosseau “o homem nasce livre, mas por toda parte se encontra acorrentado”. No entanto, por lei todos nascemos livres e iguais por direito, porém, poucos podem usufruir de tal liberdade, tendo em vista a pouca rigidez das leis, que acabam dificultando a democratização desse direito e contribuindo para a persistência de agressores na sociedade. Com base nisso, a sociedade tem o papel social de efetuar denuncias o que de acordo com dados do Ministério da Segurança, no ano de 2020 cresceu 22% em 12 estados do país, prova de que há necessidade de sanar essa problemática.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para a resolução do impasse. Sendo assim, o Estado deve investir em campanhas que promovam os benefícios da denúncia e também, na rigorosidade das leis. Isso pode ocorrer por meio da elaboração de encontros virtuais com indivíduos que já sofreram agressões e denunciaram, para que sejam reconhecidos como exemplos e por intermédio do desenvolvimento de uma política de penalidade mais rigorosa aos agressores. Dessa forma, a sociedade se aproximará, mais uma vez, dos planos de More.